combate a homofobia


LEGISLAÇÃO

Proposta de Legislação na Bahia
Casa de Napoleão Laureano
LEI Nº 11.105, DE 23 DE JULHO DE 2007.
LEI Nº 5034, RJ, DE 29 DE MAIO DE 2007.
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DA CONDIÇÃO DE COMPANHEIROS DO MESMO SEXO, PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003

JUSTIÇA - reconhecida em juizo união homossexual na Bahia
EGISLAÇÃO - quero é casar!!
ESOLUÇÃO Conselho Federal de Psicologia N° 001 de 22/03/1999 - "Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual"
LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - Federal Maria da Penha

Lei Nº 14170 de 15/01/02 para o Estado de Minas Gerais

Projeto de Lei 01.0440/2001- Autoria do Vereador Ítalo Cardoso em SP que pune a discriminação.
Lei contra a discriminação anti-homossexual e legislação sobre transexuais
Minuta de resolução do Conselho Federal de Psicologia
Proposta de Projeto de Lei Estadual
Projeto de emenda à Constituição do Estado da Bahia
Projeto de Lei Estadual
Projeto de Lei Federal nº 1.151
Proposta de emenda à Constituição Federal
Projeto de Lei que institui o dia municipal de combate a homofobia
Assédio moral: um inimigo invisível, texto de reflexão 27/07/06