CURSO DE GESTÃO URBANA E DE CIDADES
CURSO DE GESTÃO URBANA E DE CIDADES
EG/FJP WBI LILP ESAF IPEA
BELO HORIZONTE: FORMAÇÃO DO ESPAÇO E SEGREGAÇÃO SOCIAL
João Gabriel Teixeira
José Moreira de Souza
Belo Horizonte – Brasil – 14 a 25 de maio de 2001
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho. Curso de Gestão Urbana e de Cidades.
I. Introdução
A diversificada produção brasileira sobre a constituição de uma sociedade urbano - industrial entre nós consolida uma tradição de identificar tal reflexão com os estudos sobre as mudanças sociais, com suas riquezas e problemas, num contexto internacionalmente periférico. Estrutura urbana e desigualdades têm sido objeto constante de estudos e são focos centrais da pesquisa "Metrópole, desigualdades sócio-espaciais e governança urbana: Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte"* de que participamos, cujos resultados e reflexões sobre a região de Belo Horizonte ora apresentamos.
Este trabalho pretende participar de tais estudos, centrando o seu objeto em três questões: a primeira trata da formação do espaço metropolitano fundamentando a reconstituição de sua estrutura. O resultado aqui esboçado é um momento de um processo, sem oposição e hiato entre espaço e tempo como receptáculos de conteúdo do pensamento. O espaço tem sua história e um sentido como síntese parcial e provisória da ação de agentes e de suas relações. Visto como estruturado, estruturante e não em estruturação, o espaço se torna forma fixa, pronta a acolher inúmeros objetos aos quais confere sentido. A segunda questão se refere aos processos que dão dinamismo à metrópole e dos quais nos restringiremos, como pano de fundo, às alterações econômicas recentes para desenvolver mais detidamente a dinâmica demográfica e especialmente à referente à população economicamente ocupada. A última parte diz respeito à relação entre os espaços intra-metropolitanos e aos grupos sociais que diferentemente os habitam. A primeira parte tem um recorte histórico mais amplo e as duas últimas se atém a dois momentos, 1980 e 1991.
II. A formação da região metropolitana e seus agentes.
Captar adequadamente a formação e transformação do espaço urbano implica no caminho da reconstrução de processos, recuperando continuidades e rupturas, privilegiando momentos. O que chamamos de momento se constitui num procedimento metodológico estratégico à medida que dá conta de um conjunto de ações com unidade e sem impor uma periodização externa aos agentes, que embora útil nos cortes, contem riscos de fragmentação excessiva, além do suposto de uma sinergia dos agentes envolvidos. (SOUZA: 1993)
Desde seus primórdios Belo Horizonte viveu uma vocação metropolitana. A formação da nova capital envolve uma complexa relação regional, uma concepção de cidade síntese e com a marca da modernidade simbolizada nos assentamentos e arruamento internos à área delimitada pela avenida do Contorno. Acreditava-se então numa cidade destinada principalmente a três tipos de habitantes, os funcionários públicos que residiriam nas primeiras áreas ocupadas, os comerciantes que cuidariam de suprir os moradores de gêneros dos mercados distantes e os colonos agrícolas de seu entorno responsabilizados pelo fornecimento dos gêneros de primeira necessidade.
Os estudos desenvolvidos sobre a estruturação do espaço metropolitano de Belo Horizonte têm enfatizado a formação da metrópole a partir da expansão do centro e sua decorrente conurbação. Aqui se pretende chamar a atenção para o fato de que a metrópole se constitui bem antes dessa aglomeração. É a aliança das forças locais que favorece a constituição de um tecido urbano contínuo, reproduzindo, em alguns casos, a hierarquia das funções locais, submetendo-se, em outros, às novas forças advindas da metrópole para seu espaço de influência imediata. A vida da cidade dependerá diretamente de empreendimentos fundamentalmente públicos nos seus primeiros trinta anos. Daí a característica de cidade-empresa, na qual o Estado comparece não apenas como árbitro na relação capital-trabalho, mas como seu epicentro. Obviamente, a estruturação futura da cidade dependerá da alocação dos moradores transferidos de Ouro Preto e mesmo dos originais de Curral del Rei, devendo-se acrescentar ainda as iniciativas dos proprietários que ocupam os povoados próximos.
Sob esses aspectos, pode-se afirmar que a metrópole se inicia com a construção da capital, cabendo, portanto, distinguir a formação lenta da aglomeração metropolitana, resultado da expansão urbana do município sede, cuja visibilidade plena se dá no começo dos anos setenta, do comprometimento dos distritos e municípios vizinhos com a capital, seu centro promotor.
a) a metropolização como construção de vínculos entre lugares
A formação urbana da região de Belo Horizonte vista como comprometimento com a metropolização pode ser reconstruída, desde seu início até a década de setenta, em três momentos.
O primeiro momento é o de muitas propostas e das primeiras realizações. A construção de uma cidade e a mudança da capital implicavam na concepção de um novo espaço de relações, desempenhando diferentemente de Ouro Preto novas funções, fomentando atividades e edificando eixos viários que articulassem espaços e atividades. Assim, novos núcleos surgem e antigos se consolidam, internamente e mesmo na região mais central do estado. O plano da capital apresenta um modelo de integração espacial da vizinhança imediata, com a instalação da colônia agrícola do Barreiro em 1894, seguida das colônias de Carlos Prates e Córrego da Mata ( Santa Tereza / Horto ), Bias Fortes ( Serra ), Afonso Pena ( Santo Antônio ) e Adalberto Ferraz ( Cruzeiro / Mangabeiras ). As colônias têm também um efeito de demonstração seu objetivo é a oferta de produtos hortifrutigranjeiros.
A articulação com o planalto de Sete Lagoas e com outras regiões do país evidencia que se planejava um centro metropolitano e não apenas uma capital regional, pois ao centro político deveria também corresponder um centro econômico. A própria construção deveria favorecer inovações nas relações de trabalho, incrementos de produtividade bem como incentivos industrialistas. São apoiados empreendimentos voltados para o abastecimento da nova cidade; em seguida aqueles envolvidos com reforço da industrialização e indiretamente com a consolidação do centro metropolitano. No primeiro caso, são reforçados povoados e vilas próximas. No segundo, uma aproximação econômica com o distrito de Congonhas de Sabará - Vila Nova de Lima -, vinculada à mineração "moderna" e ao setor exportador, a que se seguirá a siderurgia em Sabará e Rio Acima, além da articulação ferroviária com os grandes centros econômicos, ligando Belo Horizonte a Sabará e daí a Ouro Preto e Rio de Janeiro, afetando a cidade em construção e a sua estrutura interna.
A consolidação de uma rede rodo-ferroviária modificou a rede urbana de Sabará, Santa Luzia e Caeté, tornou visíveis as estações de Vespasiano e Pedro Leopoldo; criando novas como Brumadinho, Ibirité e Sarzedo reforçando a emancipação dos distritos de Congonhas do Sabará - Nova Lima -, Contagem e, a seguir, Betim Esse momento inicial vai até aproximadamente 1920, época dos efeitos negativos da Primeira Guerra Mundial. Nele, os construtores da cidade estão ocupados em ordenar o espaço planejado, especialmente área interna à Avenida do Contorno. O município, no entanto, era composto também por outras localidades como Venda Nova ao norte, Bonsucesso ao sul, o Barreiro a oeste e, o mais importante de todos, a leste, General Carneiro e Marzagão, onde já aparecia a primeira indústria. Além dessas referências, já existem os bairros periféricos como Calafate, Engenho Nogueira, Pampulha, Piteiras, Menezes, Jatobá, Taquaril, Gameleira, Gorduras, Tejuco e Prado.
O cuidado de definir a ocupação do espaço segundo funções precisas marca a dinâmica desse primeiro momento e evidencia seus efeitos tanto nas áreas previamente demarcadas quanto nas povoações polarizadas pela capital. Atestam isso a definição de zonas - urbana, suburbana e rural – a determinação de áreas para colônias, a distribuição de lotes para os antigos funcionários e a realocação dos antigos moradores de Curral del Rei. A escolha de lugares considerados adequados e mesmo a tolerância com as escolhas feitas pela população trabalhadora, os investimentos - direto, incentivado ou legalizado - de assentamentos ou de atividades de lazer, abastecimento ou transporte mostram traços dominantes do processo de construção de um espaço de relações, bem como sua ambigüidade política: a construção de uma cidade pelo Estado num contexto de uma ideologia republicana liberal.
De um lado, um Estado empreendedor e ordenador; de outro, a emergência das forças do mercado, em especial o mercado de trabalho e o imobiliário, configurando o espaço construído e pressionando o Estado como ordenador das relações espaciais. E se trata de um espaço de povoações descontínuas, cujo exemplo marcante é um loteamento, em 1908, próximo a General Carneiro. Desse modo, Belo Horizonte, já nos primeiros anos, já é uma cidade com marcado processo de periferização. Não é, porém, uma cidade que seleciona os moradores com base em critérios de renda; mas principalmente segundo o interesse de moradia definitiva ou provisória e as condições de prover a própria subsistência. Desde sua concepção, os gestores públicos assumem como obrigação criar um espaço periférico à cidade central com os objetivos de favorecer o abastecimento com modernização agrícola; privilegiar o funcionalismo público; destacar o provisório do permanente na cidade identificados como os espaços precários para o operariado da construção civil, para o imigrante aventureiro e como os espaços da imigração atraente, do trabalhador das colônias e da agricultura moderna e da indústria; determinar a cidade como um centro administrativo, político e de serviços nobres como instituições de ensino superior, centro de exposições; um modelo de espaço da produção e de seus agentes. As funções do centro e da área urbana são administradas diretamente pelo Estado e as das periferias pelo mercado imobiliário.
Uma marca desse momento para o futuro que Belo Horizonte deverá ser uma cidade moderna, em constante sintonia com as forças dominantes do presente. Esse primeiro momento se mostrará vigorosamente presente nos que seguirão, com a persistente preocupação em atualizar a planta da cidade e em observar as inovações de outras cidades pelo mundo. A cidade moderna será, portanto, um modelo de imitação, uma metrópole dependente, uma opção de suas elites dirigentes. Uma segunda marca que também persistirá é a preocupação em promover a articulação de espaços antes isolados, na região ou no estado. Assim é que uma das metas oficiais é fazer da Capital uma cidade - polo local, regional, estadual ou nacional.
O segundo momento tem a marca do incentivo ao empreendimento privado, visando reforçar a economia metropolitana. Com efeito, as circunstâncias da Primeira Guerra revelaram a dependência da cidade, suas dificuldades na geração de energia elétrica, na captação e canalização de água, no sistema de transportes, na pavimentação de ruas e construção civil. A bem da verdade, Belo Horizonte tinha cuidado até então em se tornar uma cidade instruída. A primeira a escola de nível superior tinha sido a de Direito, a seguir, a da Medicina, do Comércio, Odontologia, Engenharia e Veterinária, acompanhada de inúmeros colégios.
A outra preocupação era a de se constituir em um espaço adequado para a indústria, com o aliciamento de novos capitais. Mesmo considerando as altas taxas de crescimento da aglomeração urbana, não havia mercado suficiente para a grande indústria, em especial as do setor dinâmico de bens de capital. As que se vão estabelecendo são de pequeno porte e visam ao mercado imediato: açúcar, velas, sabão e graxas, em 1911, laticínios em 1913, lavanderia e mecânica em 1914 e banha em 1915. A Prefeitura concedia favores ( terrenos, isenção de impostos por cinco anos ) aos estabelecimentos industriais com capital superior a vinte contos, fornecimento de energia elétrica pelo prazo de dez anos e favorece indústrias que se instalarem na capital.
A preocupação com atração de indústrias traz resultados especialmente para as siderúrgicas. Na esteira de instalação de siderurgia, a cidade de Sabará conhecerá em 1917 a Cia Siderúrgica Mineira. Os ensaios de atração e localização da atividade industrial na zona urbana preparam o poder municipal para o planejamento do espaço industrial. Em 1936, o governo do Estado cria a Zona Industrial de Belo Horizonte, situada também na área central, ao longo dos trilhos da Central do Brasil e da Estrada de Ferro Oeste de Minas. É um ensaio definitivo para a criação, cinco anos depois, da Cidade Industrial de Contagem.
Se tornar a cidade atraente para indústria é uma das marcas desse segundo momento, a outra é criar um mercado imobiliário independente do estado. A emancipação das colônias agrícolas, entre 1912 e 1914, favorece a subdivisão de glebas ampliando o espaço desarticulado; mas é especialmente em 1924 que se regulamenta a divisão em lotes de terrenos suburbanos. Os loteamentos aceleram a partir daí, alcançando a cifra de 34.318, sendo que 24 deles somavam 14.000 lotes. A liberação do espaço suburbano e rural para a expansão periférica exige também uma regulamentação mais rigorosa tendo em vista a urbanização das periferias e o ônus para o poder público. Desse modo em 1935 regulamentam-se as atribuições dos loteadores privatizando a urbanização do loteamentos, tornando obrigatórias obras de terraplanagem e pavimentação, indicação de locais apropriados para parcelamentos; apresentação de planta com informações técnicas sobre distribuição de água, escoamento e plano de iluminação e registro em cartório. Confirmando ainda a vocação do poder público como empreendedor modelo, ele mesmo indica os padrões de uma cidade habitável, criando a Cidade Jardim e a Pampulha.
Finalmente, a análise desse segundo momento mostra que, aliada à regulação imobiliária, à instalação dos serviços nobres e à promoção da industrialização, em termos físicos, uma de suas marcas importantes é a expansão da área metropolitana, tendo em vista o crescimento periférico.
O terceiro momento tem como característica a definição de espaços especializados na área metropolitana e a marcha inexorável em direção à futura conurbação. Como se viu, os municípios e distritos mais próximos à capital valem-se dessa vantagem e contribuem para reforçar a economia metropolitana. Como contribuição passiva são as iniciativas da construção da Penitenciária Agrícola no povoado de Ribeirão das Neves, iniciada em 1926, e da Cidade Industrial de Contagem, em 1941, no então município de Betim. Tais equipamentos de grande porte, sediados fora do município da capital, por iniciativa do poder público estadual, apontam para a consolidação da área metropolitana, criando uma vinculação direta com o espaço da capital. As contribuições ativas aqui consideradas são as que buscam responder à economia metropolitana como o desenvolvimento da siderurgia, das usinas elétricas com capacidade superior ao consumo local. O caso mais evidente dessa contribuição é Betim que, após a chegada dos trilhos da Estada de Ferro Oeste de Minas, contribui com pedreiras, usinas elétricas e, seguindo a implantação da Cidade Industrial, cria seu distrito industrial, na sede municipal, ao longo da década de 40. Esse momento pode ser compreendido como de definição dos espaços da capital e da área metropolitana segundo sua vocação, concretizado em cidades satélites. A Cidade Industrial, a Cidade Universitária, a Cidade Jardim e a Pampulha são concepções típicas das décadas de 30 e 40, com repercussões nas décadas seguintes.
Esses três momentos mostram a área metropolitana de Belo Horizonte com seus contornos bastante definidos, dependendo apenas da ocupação efetiva de um tecido urbano sinalizado pelos agentes imobiliários e pela intervenção do Estado. No primeiro, a necessidade de a capital polarizar as demais regiões e de se articular com os centros econômicos do país ensejou o desenvolvimento de redes ferroviárias, com efeitos imediatos sobre as sedes municipais pré-existentes a Belo Horizonte e núcleos servidos por aquele tipo de serviço. No segundo momento, aprofunda-se o compromentimento dos espaços dos municípios vizinhos com a metrópole, dando forças ao mercado imobiliário que se autonomiza para, no terceiro, o Estado se manifestar como agente que intervém amplamente sobre a área metropolitana, apontando para a constituição de uma cidade que passa a desconhecer os limites municipais.
Observe-se que, do ponto de vista da formação espacial, prevalece sempre uma dinâmica entre articulação e desarticulação, resultante de uma lógica de independência relativa de cada núcleo urbano, ao mesmo tempo que seu sentido e mesmo identidade são referidos a um espaço maior. A concepção de cidade satélite depurando essa dinâmica é o modelo acabado dos processos espaciais aparentemente espontâneos da estruturação metropolitana.
b) metropolização e a conurbação
A expansão da base territorial metropolitana se dá mais efetivamente a partir dos anos quarenta, adquirindo sua forma plenamente visível com a consolidação da Cidade Industrial na segunda metade dos cinqüenta e a ocupação periférica da Pampulha, no mesmo período. Os anos 70 são um período de uma explosão urbana, demográfica e territorial; dão os primeiros sinais de um esgotamento do Núcleo Central nos setenta e se constituem em mais um momento em que o Estado se ocupa da região, numa perspectiva política de centralização de poder. É na década de setenta que a metropolização se manifesta com a conurbação. Como já vista, a expansão da área metropolitana tem a marca e a participação do Estado e dos empresários, particularmente uma ação sem precedentes dos agentes imobiliários que parcelam tanto áreas da capital, como de municípios como Betim, ao longo do eixo ferroviário, Contagem, junto à Cidade Industrial, e Vespasiano, Sabará, Santa Luzia e Nova Lima. O efeito Cidade Jardim e Pampulha vai rebater em loteamentos como a Cidade Jardim Eldorado e a Cidade Jardim Balneário, ou ainda a Cidade Jardim Teresópolis, Cidade Jardim das Alterosas . O efeito Cidade Industrial, também não se fez esperar, com o Parque Siderúrgico de Betim e a Cidade Industrial de Santa Luzia. A ação do Estado respondida pelos agentes imobiliários consolida a articulação passiva dos municípios vizinhos à área metropolitana.
Evolução da aglomeração metropolitana de Belo Horizonte – 72/82/92
Fonte: FIBGE - Censos demográficos. Fundação João Pinheiro - Pesquisas OD72, OD82 e OD92.
CEURB – FAFICH/UFMG - Dados trabalhados.
Essa visada do espaço metropolitano evidencia as forças que o diferenciam quanto a forma de comprometimento, evidenciando as dificuldades da gestão municipal e a capacidade de estruturação da ordem econômica, política e social mais distantes. A regionalização que esta postura implica pode ser descrita em termo de macro unidades metropolitanas: o Núcleo Central, a Área Pericentral, a Pampulha, as Periferias, o Eixo Industrial, as Franjas, as Áreas de Expansão Metropolitana e as Áreas de Comprometimento Mínimo.
Núcleo Central é o lugar que mantém a dominância sobre o espaço regional e onde as forças de metropolização se mostram mais visíveis. Engloba os centros de serviços mais importantes, concentra os benefícios urbanos e as classes sociais dominantes, tendendo a ter reforçada a elitização de seu espaço. Corresponde à área planejada originariamente e registra a sua história, ampliando-a em direção ao sul como queria Aarão Reis. As contradições e resistências aí instaladas são registros dos processos de formação desse espaço, evidenciando-as no quadro de desigualdades.
Área Pericentral registra a história da imigração para a metrópole em construção e a reivindicação de serviços urbanos. Aparentemente é o espaço apropriado para as classes médias e de exclusão progressiva das camadas de menor renda; estas permanecem apenas nas porções mais afastadas. Sua importância regional é crescente, graças à substituição do uso residencial pelo comercial e de serviços aos longo das vias arteriais. A partir dos anos 80, começa a perder população em termos absolutos, embora apresente a mais alta densidade demográfica da RMBH.
Pampulha contém a marca de um momento específico da história e da modernização da capital, quando as funções metropolitanas começam a ter espaços especializados e a represa se torna área de lazer da elite. A localização do aeroporto, da Cidade Universitária, do Jardim Zoológico e mais recentemente dos estádios reforçam sua identidade. O processo de ocupação e elitização da Pampulha só assume sentido estruturante devido à característica de ser uma projeção de funções do Núcleo Central, sem lhe ser contígua. Aquelas localizações carrearam investimentos públicos que lhe conferiram a função de um espaço elitizado mas, ao mesmo tempo, favoreceram a periferização de seu entorno.
Periferias são áreas essencialmente carentes, nas quais se aglutinam os excluídos dos benefícios urbanos. Sua marca principal é a ocupação rarefeita e descontínua, resultado do parcelamento indiscriminado dos agentes imobiliários em décadas anteriores. São também as áreas que desconhecem os limites municipais gravitando no entanto em torno das atividades do centro metropolitano.
Eixo Industrial é uma área polarizada pela Cidade Industrial que passa a incorporar uma longa faixa reservada à expansão da atividade industrial que acompanha os eixos de ligação com Betim, BR 381, BR040, BR 262. Sua característica básica é ser um espaço da modernização econômica da metrópole. Surgindo no mesmo momento da Pampulha, mantém simetricamente com ela contradições comparáveis, espaço para o operariado qualificado e de atração de imigrantes esperançosos.
Franja, são unidades de vocação ainda indecisa em face aos avanços da aglomeração metropolitana. Nelas predominam tanto ocupações por população de baixa renda, quanto de classe média, ocorrendo ainda parcelamentos para sítios de recreio, atividades agrícolas, de mineração e áreas desocupadas, sem uso definido. A indecisão dessas áreas permite identificar as frentes avançadas da expansão metropolitana e as dificuldades de gestão municipal sobre um espaço aparentemente rural. Por ser um espaço de possibilidades mais que de densa ocupação conta com um pequeno contigente populacional.
Áreas de Expansão Metropolitana compreendem, principalmente, as sedes municipais que servem ao processo de metropolização, com relações cada vez mais acentuadas com o Núcleo Central, valendo-se dos seus serviços e sendo fortemente pressionadas para o parcelamento e incorporação de seu território. Assim, apresentam altas taxas de crescimento demográfico e baixas taxas de densidade. Nessas áreas se podem reconhecer os efeitos de uma participação tanto ativa quanto passiva no processo de metropolização. De um lado o poder local cuida de afirmar seu peculiar interesse sobre as atividades e os moradores e de outro é afetado pelo crescimento desordenado, tanto de agentes públicos que construíram conjuntos habitacionais, implantaram um sistema viário de interesse metropolitano, sem atenção para as articulações em nível local ou indicaram empresas de grande porte, sem atenção para a estrutura municipal quanto dos agentes privados, especialmente os empresários imobiliários, parcelando indiscriminadamente o solo visando a um mercado metropolitano.
Áreas de Comprometimento Mínimo são espaços cuja característica principal é a relativa autonomia da gestão local em relação ao restante da região. São os municípios mais distantes do Núcleo Central, dotados de vida própria e aparentemente com baixo comprometimento com a metrópole. Esse baixo comprometimento pode ser visualizado pela menor deslocamento da população tendo em vista trabalho, educação, lazer e compras fora do município e das unidades que o estruturam. Deve ser entendido, portanto, do ponto de vista das relações urbanas e não necessariamente das atividades econômicas.
III. Processos de mudanças.
Dos mais diversos processos que dinamizam a região metropolitana nos restringiremos à dinâmica demográfica, às alterações econômicas e ao mercado de trabalho
1). A dinâmica populacional
Os resultados do Censo Demográfico de 91 mostram um ritmo de crescimento menor ainda que o estimado. A queda nacional - cuja taxa anual reduz-se de 2,48% para 1.89% - foi experimentada em todas as regiões e em maior intensidade nas mais urbanizadas. As regiões metropolitanas apresentaram diferenças Embora nacional, a quebra do ritmo de crescimento oscila de 20%, em Fortaleza, a 77%, no Rio de Janeiro. As regiões do Rio e de São Paulo perdem participação no total dos residentes de seus estados, evidenciando maior dinamismo demográfico no interior que nas capitais e suas aglomerações, enquanto que em Belo Horizonte, a exemplo de Recife e Porto Alegre, as quedas nas taxas de crescimento são fruto sobretudo da diminuição da participação da cidade - pólo, sendo pois o incremento explicado pelo desempenho dos demais municípios. Aliás, a participação dessas regiões metropolitanas no total dos residentes dos respectivos estados é ainda crescente, embora o peso das capitais seja decrescente.
Tab. 1: População por municípios e taxa de crescimento. 1980-90. RMBH.
Município
80
91
Taxa a.a
Belo Horizonte
1780839
2020161
1,15%
Betim
84193
170934
6,65%
Brumadinho*
17957
19308
0,66%
Caeté
30630
33251
0,75%
Contagem
280470
449588
4,38%
Esmeraldas*
16192
24298
3,76%
Ibirité
39967
92675
7,95%
Igarapé*
16608
27400
4,66%
Lagoa Santa
19499
29824
3,94%
Mateus Leme*
18837
27033
3,34%
Nova Lima
41217
52400
2,21%
Pedro Leopoldo
30007
41594
3,01%
Raposos
11801
14242
1,72%
Rib. das Neves
67249
143853
7,16%
Rio Acima
5073
7066
3,06%
Sabará
64210
89740
3,09%
Santa Luzia
59893
137825
7,87%
Vespasiano
25046
54868
7,39%
RMBH
2609688
3436060
2,53%
Fonte: FIBGE – Censos Demográficos – CEURB – UFMG – Dados trabalhados
* municípios não pertencentes a RMBH em 1980.
A população residente na RMBH passa de 1,6 milhão em 1970 a 2,6 em 80 e 3,4 em 91, tendo crescido a uma taxa de 3,4 % a.a. no período, 4,5% nos anos setenta e 2.5% nos oitenta. Considerando o desempenho municipal tornam-se evidentes a dispersão e a heterogeneidade muito acentuadas, pois há municípios com resultados equivalentes desde a um quarto da média regional (Brumadinho e Caeté) a três vezes (Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão da Neves, Ibirité), não se esquecendo que a taxa da capital corresponde à metade da metropolitana.
Esta heterogeneidade de crescimento também se verifica internamente a Belo Horizonte. Os seus três municípios vizinhos ao norte são os que apresentam, juntamente com Ibirité, as mais altas taxas de crescimento, persistindo neles um crescimento explosivo em relação aos demais; funcionam como territórios de expansão da região de Venda Nova, agora em outros municípios. Mantido o mesmo padrão, Lagoa Santa e mais longinquamente Pedro Leopoldo seriam, nesta ordem, os próximos patamares. Da mesma forma, a oeste, os vizinhos imediatos ao Barreiro tiveram um ritmo de crescimento bastante superior à média metropolitana, Contagem, Betim e Ibirité cresceram entre 4.4 e 8% a.a.. E os vizinhos dos vizinhos - Esmeraldas, Igarapé e Mateus Leme - com taxas anuais entre 3.3 e 4,6%, reforçam a velha tendência, configurando-se como pontos futuros da expansão metropolitana. Aliás, a recontagem de população e domicílios de 1996 reforça e especifica mais recentemente aquela dinâmica.
Assim, na década, se verificou um crescimento com acentuada desconcentração populacional. A capital que era em 1980 o lugar de moradia de 70% da população metropolitana passa a ser de 59% dela em 1991. Nos três municípios maiores, incluindo Betim e Contagem, a proporção cai de 84,5% para 76% no período. Nos demais municípios, o destaque está na participação crescente de Ribeirão das Neves e Santa Luzia, pois em cada um deles passam a residir 4% da população metropolitana, ao contrário dos 2,5% do começo do período. ( Cf. Tabela 2 )
A RMBH continua crescendo, mas a taxas cada vez menores, havendo no último quinquênio uma redução na ordem de 20% na sua intensidade. A capital caminha nesse mesmo sentido e com maior nitidez ainda. Se nos anos 80, o ritmo de seu crescimento correspondia à metade do da região metropolitana, a partir de 91 ele significa um terço. Todo o vetor sul - Nova Lima, Raposos, Rio Acima - e Caeté, a leste, experimentam hoje um crescimento muito baixo, ao redor da metade da média regional. No entanto, continua o processo de expansão ao norte, com a consolidação de Vespasiano e Santa Luzia, o delineamento das tendências para Pedro Leopoldo e Lagoa Santa e o desafio da consagração de Ribeirão das Neves como a periferia metropolitana por excelência, com o seu contínuo crescimento acelerado, o triplo da média regional. Há uma retomada da liderança pelo vetor oeste que, como um todo, cresce muito. Nele, a novidade é a queda muito acentuada do desempenho de Contagem - sua taxa anual cai de 4.4, nos anos oitenta, para 1.79%, nos últimos cinco anos. A ocupação do território naquele vetor não caminha junto com a Rodovia Fernão Dias, o que significaria a aguardada explosão de Igarapé e Brumadinho, mas à sua esquerda, a partir de Betim e agora Ibirité e à sua direita a partir de Betim: Esmeraldas, Mateus Leme e Juatuba. Todos com crescimento muito alto, particularmente Betim e Ibirité.
Tabela 2: População Residente e Taxa de Crescimento por Município. – RMBH - 1991-96
Municípios
1991
1996
Tx. Crescimento
Belo Horizonte
2.020.161
2.091.770
0.70
Betim
170.934
249.795
7.88
Brumadinho
19.308
24.257
4.67
Caeté
33.251
34.869
0.95
Confins(1)
3.183
4.266
6.03
Contagem
449.588
491.268
1.79
Esmeraldas
24.298
33.935
6.91
Ibirité(2)
78.090
106.773
6.46
Igarapé(2)
15.957
17.893
2.32
Juatuba
9.436
12.326
5.49
Lagoa Santa(2)
26.641
30.755
2.91
Mário Campos(1)
5.081
7.247
7.36
Mateus Leme
17.597
20.712
3.31
Nova Lima
52.400
56.939
1.68
Pedro Leopoldo
41.594
47.299
2.60
Raposos
14.242
14.652
0.57
Ribeirão das Neves
143.853
197.147
6.51
Rio Acima
7.066
7.524
1.26
Sabará
89.740
100.570
2.30
Santa Luzia
137.825
152.682
2.07
São Joaquim de Bicas(1)
11.443
13.107
2.75
São José da Lapa(1)
6.856
12.498
12.21
Sarzedo(1)
9.504
12.492
5.62
Vespasiano
48.012
60.536
4.74
RMBH
3.436.060
3.801.012
2.04
Fontes: FIBGE e Fundação João Pinheiro
(1) - Municípios instalados em 01.01.97.
(2) - Municípios desmembrados em 01.01.97.
Muitos autores vêm defendendo a idéia de uma profunda transformação no modelo de crescimento urbano em meados dos oitenta. O padrão de expansão periférica teria se esgotado graças à conjugação da queda da renda real com as altas inflacionárias e os efeitos da Lei 6766. Agora, a valorização das áreas centrais, antes a sua deterioração. A expansão das áreas urbanas do período anterior é resultado de investimento em infra-estrutura e serviços urbanos e tal expansão se reverte no final dos oitenta. O dinamismo da construção civil muda para o setor não residencial. A conclusão é uma segmentação intra-urbana mais acentuada. A nova cidade é mais homogeneamente desigual, fundando um dualismo primário. (MELO, id.:250).
Caldeira analisa a disseminação em grandes centros urbanos de verdadeiros enclaves fortificados criadores de um novo modelo de segregação espacial, pois administram regras de admissão e exclusão e fragmentam a circulação e o uso de espaços públicos. Em São Paulo, tipifica situações históricas de segregação social: a do começo do século, quando a cidade concentrada aproxima diferentes grupos sociais que vivenciam uma profunda diferenciação em arranjos habitacionais; a segregação do período 40 - 80 ocorre numa cidade organizada a partir da relação centro e periferia, na qual as distâncias e a qualidade de vida urbana separam os grupos sociais, e a da atualidade. Nos anos 90, o novo padrão de segregação está se dando com a diminuição das distâncias físicas entre ricos e pobres e, ao mesmo tempo, com uma complexidade dos mecanismos de separação. Tais mudanças combinam a crise econômica, a consolidação democrática, a restruturação produtiva e o aumento da criminalidade e do medo.
A crise econômica aumentou a pobreza, o tem negado às novas gerações a possibilidade da auto-construção e a reprodução do processo de perifização como o processado desde os anos 40. "A periferia vem se tornando inacessível para os mais pobres." (id.:157) A conseqüência é o favelamento crescente ou a mudança para os municípios mais afastados do núcleo central. A pressão dos movimentos sociais terminou por significar maior peso político das periferias, melhorias de sua infra estrutura, regularização fundiária e também diminuição na oferta de lotes baratos e geralmente ilegais. A restauração produtiva se dá de um lado com desindustrialização e, de outro, com a expansão de um centro financeiro, de serviços especializados e de coordenação de atividades. Os efeitos urbanos são também distintos; a transformação de áreas abandonadas em cortiços ou em iniciativas de renovação e também o deslocamento de serviços e comércio para as antigas periferias, que se agregam em novos centros de serviços e comercio, como os shopping centers. A última mudança fornece a retórica ao novo padrão de segregação, justificando-o no crescimento da criminalidade e do medo. O resultado é estratégia de proteção, muros, grades e barreiras, uma estética da segurança. Embora tais enclaves dependam da cidade, da sua mistura de classes e mesmo das tarefas domésticas cotidianas, os simulacros expressam a segregação social como um valor.
No entanto, Cunha vai chegar, via estudo das migrações intra-metropolitanas na grande São Paulo, à questão do modelo de crescimento urbano, com conclusões opostas àquelas de Melo e Caldeira. Independente da forte redução da migração externa, a dinâmica interna da RMSP foi muito intensa nos anos oitenta, principalmente no que se refere à distribuição de sua população, reproduzindo "todas as características do fenômeno da década anterior, desde o seu caráter centrífugo - ou seja, ocorrendo, em grande medida, a partir das áreas centrais em direção à periferia - até mesmo na configuração das dinâmicas sub-regionais" o que "implicou em um espraiamento ainda maior da malha urbana metropolitana." (CUNHA,op.cit.:31-9). Salienta ainda um relativo empobrecimento dos imigrantes intra-metropolitanos com um aumento sensível da famílias com renda inferior a dois salários-mínimos em todos os municípios e especialmente nos mais desenvolvidos.
Os estudos específicos da RMBH por diferentes caminhos evidenciam a persistência do crescimento urbano periférico seja pelo menor desempenho demográfico da capital frente ao dos demais municípios, seja pela incorporação de novas áreas - não certamente no mesmo ritmo mas nos mesmos vetores de crescimento e, consequentemente, pelo incremento mais significativo das densidades demográficas nas periferias e na região industrial que nas centrais ou pericentrais.
Os dados seguintes são eloqüentes sobre aquela trajetória de formação da aglomeração metropolitana, nas últimas três décadas..
Tabela 3: População e taxas de crescimento da Aglomeração Metropolitana. 1970-1991.
Anos
População Total
(mil)
População agregada à aglomeração
Taxas de Crescimento
(mil)
%
Pop. Total
Pop. Agregada
1970
1.419.
381.
23,7
1980
2.292.
665.
26,3
4,9
5,7
1991
3.007.
1.116.
33,5
2,5
4,8
70-91
3,6
5, 2
Fonte: FIBGE, Censos Demográficos e FJP. Dados trabalhados
2) As recentes alterações na estrutura econômica metropolitana.
O desenvolvimento de análise da dinâmica econômica metropolitana atualizada tem sido dificultado pela carência de dados sistemáticos a partir de 85, data dos últimos censos econômicos. Os dados para data posterior têm sido produzidos a partir de projeções de terceiros, de informações fragmentadas, de informações publicadas pela imprensa e de órgãos de classes. Como referência para o período que estamos analisando vamos nos reportar a um estudo nacional e a um metropolitano Esse tipo de recurso amplia o cenário das transformações na força de trabalho embora são seja possível aprofundar e associar diretamente as implicações desta análise.
Numa recente análise de economia regional, Diniz destaca sintomáticas indicações. Na primeira pesquisa industrial no pais, em 1907, o Rio de Janeiro participava com 38% da produção industrial brasileira. Por volta de 1970, o Estado de São Paulo chegou a participar com 58% da produção industrial e sua região metropolitana com 44%. A partir de então há uma reversão do processo de concentração econômica explicado pela deseconomia de aglomeração, pelos efeitos de políticas fiscais, de investimentos diretos e ou induzidos, pela ampliação e criação de infra-estruturas, pela busca de recursos naturais e pela movimentação de fronteiras econômicas, pela competição entre empresas e mesmo por políticas protecionistas. Essa desconcentração se fez numa economia fechada, com forte participação estatal. No entanto uma série de alterações estruturais, políticas e tecnológicas reforçaram ainda mais os movimentos de reconcentração. O resultado tem sido a expansão de metrópoles regionais e a predominância industrial da região centro-sul. Nesse contexto, se destaca a região metropolitana de Belo Horizonte e particularmente cinco de seus municípios ( além de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia e Nova Lima). Belo Horizonte foi uma das poucas regiões metropolitanas que teve seu emprego formal ampliado entre 1986 e 1996, em um total de 100 mil empregos...embora seu emprego industrial tenha sido reduzido em 7 mil postos..
Numa análise sob a perspectiva metropolitana, Costa apresenta suas constatações em um seminário sobre a organização territorial e o desenvolvimento econômico da RMBH, das quais merecem destaque:
1. A economia metropolitana, entre 85 e 95, apresentou um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de 22,8%, não acompanhando a economia estadual (27,3%) indicando um processo de desconcentração da economia mineira, haja vista a redução da participação da RM no Estado, de 37,7% para 36,3%, no citado período.
2. A desconcentração espacial da economia é explicada, em grande parte, pelo comportamento do setor industrial metropolitano cuja participação no produto mineiro cai de 43,7% para 38% naquela década.
3. A tendência da terciarização da economia metropolitana se vê confirmada pela análise da participação setorial no PIB metropolitano. A indústria tem seu peso reduzido de 39,2% em 85 para 37,2% em 95, ao contrário do comércio e serviços que passam de 60,5% para 62,3%, nos mesmos anos.
4. Dito de outra forma, a economia metropolitana cresce em 22,8% naquela década, graças ao desempenho relativo do setor industrial, 16,6%, e do terciário, 26,5%.
5. A distribuição espacial do PIB metropolitano apresenta uma alta concentração, pois apenas três municípios, Belo Horizonte, Betim e Contagem, respondem por mais de 85% dele. As recentes mudanças mostram um perda na participação da Capital e um ganho na de Contagem.
6. A participação dos municípios economicamente mais importantes é setorialmente bastante diferenciada. Belo Horizonte continua responsável pela metade do PIB industrial e cerca de quatro quintos do terciário, enquanto Contagem apresenta na década alguma mudanças, com ligeira queda na produção industrial e ligeiro aumento na prestação de comércio e serviços e Betim se firma como lugar privilegiado de atividades industriais.
7. Vale destacar que o parque industrial metropolitano, no seu conjunto, vem se diversificando, com o incremento da participação da produção de bens de consumo durável, particularmente a indústria automobilística. Na evolução dessas mudanças vale ressaltar que:
Até os anos sessenta, a economia metropolitana participava do modelo brasileiro de substituição de importações predominantemente através da produção de bens de consumo imediato e de bens intermediários ( metalurgia e minerais não metálicos).
Nos anos setenta, o parque industrial brasileiro experimentou uma relativa desconcentração que estimulou ainda mais a produção de bens intermediários, incrementada pela consolidação da Refinaria Gabriel Passos, bem como a implantação de atividades vinculadas à produção de bens de consumo durável e de capital, em Contagem.
Os anos noventa são o período de mudanças no perfil do parque industrial, pois apesar dos bens intermediários constituírem ainda a categoria mais importante, com quase 44% do valor agregado, sua posição é potencialmente ameaçada pela dos bens de capital e de consumo durável, cuja participação saltou de pouco mais de 10% em 75 para 34,6% em 96.
Existe uma nítida divisão territorial das atividades industriais na RMBH: A produção de bens de consumo imediato está concentrada na Capital e em Contagem, 46 e 21% respectivamente. A de bens intermediários, vinculada à localização dos recursos naturais, tem distribuição pulverizada em Betim, Contagem, Belo Horizonte, Nova Lima, Vespasiano e Pedro Leopoldo. A de bens duráveis praticamente se localiza em Betim.
3) Alterações no mercado de trabalho.
O crescimento da população ocupada foi maior que o da população total ou residente. Em termos municipais, a desconcentração demográfica verificada com a população residente não se deu igualmente com a população trabalhadora. Enquanto a população belorizontina era 70% da metropolitana em 80 e 59% em 91, a sua população trabalhadora passa de 74 para 62,5%, respectivamente. Os três municípios maiores acolhem em 80 cerca de 84,5% do contingente demográfico total e 86,9% daquele que trabalha. A desconcentração demográfica verificada se dá em menores proporções quando se analisa simplesmente o universo dos ocupados, como demostra o tamanho da população trabalhadora de Belo Horizonte, Betim e Contagem, maior proporcionalmente que a residencial.
Tabela 4 - População Total e Ocupada por Macrounidades – 1980/91 – RMBH
Macrounidades
População Total
População Ocupada
1980
1991
Taxa a. a
1980
1991
Taxa a.a
Núcleo Central
9,15
7,25
0,64%
11,17
8,47
1,00%
Pericentro
30,34
22,57
0,06%
33,69
24,9
0,77%
Pampulha
4,06
3,8
2,16%
4,05
4,09
3,67%
Eixo Industrial
23,5
27
4,09%
21,41
25,31
5,16%
Periferia
23,87
27,75
4,20%
21,91
27,01
5,56%
Expansão Metropolitana
7,86
9,39
4,45%
6,81
8,32
5,48%
Comprometimento Mínimo
1,21
2,24
8,72%
0,96
1,9
10,26%
RMBH
100,00
100,00
2,78%
100,00
100,00
3,57%
(2540094)
(3436060)
(923253)
(1358635)
Fonte: FIBGE - Censos Demográficos, tabulações especiais - CEURB/PRONEX, dados trabalhados
Considerando as macro unidades espaciais já especificadas na primeira parte deste estudo, constata-se a continuidade da tendência já verificada de perda da participação do Núcleo Central como local de moradia da população metropolitana. No entanto, as maiores perdas se verificaram na Região Pericentral, que em 1980 acolhia 30% da população da grande BH e que onze anos depois cai para 22,5%. Em sentido contrário as unidades que compõem o chamado Eixo Industrial e a Periferia tiveram sua participação significativamente aumentada, já que o percentual da população metropolitana que nelas residia passa dos 47% em 1980 para quase 55% em 91.
Interessante verificar que o ritmo de crescimento da população trabalhadora é superior àquele verificado para a população total no conjunto da região metropolitana ( 3,57 % e 2,78% a. a. respectivamente ) e em todas as macro unidades espaciais. O mesmo não se pode dizer das nossas unidades espaciais de pesquisa que possibilitam uma sintonia mais fina, numa escala intra-metropolitana. ( Ver Figura 3 ).
A análise da força de trabalho possibilita uma série de comparações. A primeira delas possibilita a análise dos oito grandes grupos de categorias ocupacionais ao longo de todo o período, cujos desempenhos foram bastante diferenciados.
Entre os que apresentaram um crescimento positivo, o primeiro destaque se refere à continua, perseverante e crescente presença de um pessoal vinculado a atividades agrícolas, cujo volume passa de 11 para 23 mil ocupados, o que representa alteração da participação na população ocupada de 1,2% para 1,7% em 80 e 91, respectivamente. Mas, a maior alteração ocorre com o conjunto das ocupações incluídas na pequena burguesia, que de 40 passa a contar com 90 mil pessoas, representando uma participação crescente de 4,3% para 7,7%, graças ao incremento do pessoal ocupado no comércio mas sobretudo no grupo dos pequenos empregadores. Esse foi um dos grupos ocupacionais que mais cresceu no período, mais de 9% ao ano! Alterações de tamanha intensidade só ocorreu, como veremos, com os ambulantes e biscateiros.
O operariado terciário embora não apresente resultados igualmente positivos merece um destaque relativo frente aos demais grupos. Os trabalhadores do comércio e serviços cresceram numa taxa anual de 4,4%, aumentando sua participação de aproximadamente 21 para 23% da população ocupada. O destaque aqui está na homogeneidade de desempenho de suas partes pois tanto os empregados no comércio quanto nos serviços – especializados ou não – têm crescimento semelhante, superior à média metropolitana e portanto com peso crescente na força de trabalho.
Entre os que experimentaram um resultado negativo, os destaques estão nos grupos da elite dirigente e no operariado industrial que perderam participação no conjunto dos ocupados. O grupo de ocupações que compõe a elite dirigente cresceu bem menos que o total dos ocupados, passando de 10.7 para 14.4 mil pessoas, com crescimento de 2.66% ao ano. O desempenho de suas partes é profundamente diferenciado: em número de ocupados, os empresários tem um comportamento rigorosamente igual à média metropolitana enquanto que os dirigentes públicos tem um grande crescimento ( 5.17% a a.); os profissionais liberais tem um desempenho pífio, perdendo participação de 0,20 para 0.15 e finalmente os dirigentes privados têm seu tamanho reduzido em números absolutos, com crescimento negativo de (–) 1.1%.
Embora não nas mesmas proporções o grupo de ocupações do operariado industrial apresenta uma heterogeneidade no período: o conjunto delas passa de 268 mil para 336, perdendo participação na população ocupada de 29 para 24,7%. Nas partes há uma redução do crescimento dos trabalhadores manuais vinculados à indústria moderna e à construção civil, cuja participação cai de 5,5 para 4,1% e de 12,3 para 9,1%, respectivamente. Já os operários da indústria tradicional e os do comércio e serviços apresentam desempenho próximo à média metropolitana, sendo portanto pequenas as alterações percentuais. A ocupação de artesão cresceu de maneira significativa, 5,12% anuais, ganhando na participação de 1,6% para 1,9%.
Tabela 5 - População Ocupada por categorias Sócio-ocupacionais - RMBH 80-91
Categorias
Sócio – ocupacionais
1980
1991
80/91
N
%
N
%
Taxa a.a
Agricultores
11307
1,22
23193
1,71
6,75%
Agricultores
11307
1,22
23193
1,71
6,75%
Elite dirigente
10777
1,17
14387
1,06
2,66%
Empresários
5264
0,57
7725
0,57
3,55%
Dirigentes públicos
1584
0,17
2759
0,20
5,17%
Dirigentes Privados
2092
0,23
1841
0,14
-1,16%
Profissionais Liberais
1837
0,20
2063
0,15
1,06%
Pequena Burguesia
39876
4,32
89999
6,62
7,68%
Pequenos Empregadores
20005
2,17
52574
3,87
9,18%
Comerciantes por conta própria
19871
2,15
37426
2,75
5,92%
Elite Intelectual
45740
4,95
76744
5,65
4,82%
Profissionais Super. Autônomos
4593
0,50
10038
0,74
7,37%
Profissionais Super Empregados
41147
4,46
66706
4,91
4,49%
Classe Média
238818
25,87
345684
25,44
3,42%
Empregados de escritório
111341
12,06
151130
11,12
2,82%
Empregados de supervisão
48118
5,21
77912
5,73
4,48%
Técnicos e artistas
29662
3,21
45631
3,36
3,99%
Empregados saúde / educação
34752
3,76
49798
3,67
3,32%
Empregados seguro e correios
14945
1,62
21213
1,56
3,24%
Proletário terciário
193358
20,94
310632
22,86
4,40%
Empregado no comercio
64905
7,03
103411
7,61
4,33%
Servidor especializado
86674
9,39
140153
10,32
4,47%
Servidor não especializado
41779
4,53
67068
4,94
4,40%
Proletário secundário
267644
28,99
335966
24,73
2,09%
Operário na industria moderna
51109
5,54
56399
4,15
0,90%
Operário na industria tradicional
49932
5,41
71976
5,30
3,38%
Operário de serviço auxiliar
37735
4,09
57988
4,27
3,98%
Operário da construção civil
114040
12,35
123921
9,12
0,76%
Artesão
14828
1,61
25683
1,89
5,12%
Sub proletariado
115733
12,54
162031
11,93
3,11%
Empregadas domesticas
103515
11,21
129789
9,55
2,08%
Ambulantes
9227
1,00
24327
1,79
9,21%
Biscateiros
2991
0,32
7914
0,58
9,25%
Total
923253
100,00
1358636
100,00
3,57%
Fonte: FIBGE - Censos Demográficos, tabulações especiais - CEURB/PRONEX, dados trabalhados
Os dois últimos grupos ocupacionais apresentam um desempenho próximo à média metropolitana: as categorias médias e o subproletariado. A chamada classe média passa de 239 para 346 mil pessoas mantendo a sua participação relativa de um quarto da população ocupada. Existem diferenças internas: uma queda na participação dos empregados de escritório de 12 para 11% e um incremento na proporção dos trabalhadores não manuais em atividades de supervisão, de 5,2 para 5,7% dos ocupados. Os demais segmentos das classes médias – trabalhadores não manuais em atividades técnicas e artísticas, nas áreas de educação e saúde e em segurança pública, justiça e correios – apresentaram ritmo de crescimento próximo à média metropolitana.
O subproletariado apresenta uma composição cujas diferenças internas recomendam destacar os empregados domésticos dos ambulantes e biscateiros. Os domésticos formam um grupo com alta participação e baixo crescimento ao longo do período (2,08%) enquanto que os ambulantes e biscateiros constituem grupos pequenos com crescimento vertiginoso de mais de 9% ao ano, o que incrementa alteração de participação na população ocupada de 1 para 1,8% e de 0,3 para 0,6%, respectivamente.
Concluindo em termos das vinte e cinco categorias sócio-ocupacionais é forçoso enfatizar a complexificação da estrutura social ao longo do período analisado. Haja visto que:
i) o grupo que mais perdeu relativamente postos de trabalho engloba segmentos da elite dirigente ( dirigentes privados e profissionais liberais ) e do operariado secundário ( o da industria moderna e da construção civil);
ii) há um segundo grupo de baixo incremento relativo de mão do obra cujo desempenho foi inferior à média do crescimento da população ocupada e, no entanto, superior à do crescimento demográfico total: é o caso das empregados domésticos, no sub-proletariado; dos de escritório, segurança, saúde e educação, nas classes médias, e dos operários da indústria tradicional, no proletariado secundário;
iii) o comportamento da categoria dos empresários retrata exatamente a média do conjunto metropolitano;
iv) o grupo com alto crescimento em relação à média do conjunto da população ocupada metropolitana é formado por um extenso grupo de ocupações: operários dos serviços auxiliares, no proletariado secundário; técnicos e artistas, na classe média; empregados do comércio, proletariado terciário; trabalhadores não especializados e especializados dos serviços, do terciário; empregados de supervisão, nas classes médias; profissionais de nível superior empregados, na elite intelectual; artesãos no operariado secundário; dirigentes públicos, na elite dirigente e comerciantes por conta própria, na pequena burguesia.
v) e, finalmente, o grupo com muito alto crescimento: o número do pessoal vinculado a atividades agrícolas dobrou e o dos profissionais de nível superior empregados apresentou resultado maior ainda, mas o destaque permanece com os pequenos empregadores, ambulantes e biscateiros, pois cada um deles teve um crescimento anual de mais de 9% ao longo dos onze anos intercensitários. Vale observar que o incremento dos agrícolas se deve à nova composição municipal da RMBH ao incluir municípios acentuadamente rurais.
IV - Sociedade e espaços metropolitanos
As classes nos espaços intra - metropolitanos
Não só a população ocupada cresceu mais que a total como apresentou alterações na sua distribuição espacial. Em 80 havia uma concentração de um terço dos indivíduos economicamente ocupados na Área Pericentral, sendo que tal proporção se reduz para menos de um quarto em 91. Também o Núcleo Central perde participação no período passando a acolher não mais 11 e sim 8% da população ocupada; enquanto a Pampulha mantem inalterada sua participação, ao redor de 4% e as demais unidades tiveram–na aumentada em torno de um quarto na Periferia e também no Eixo Industrial, passando a residir em ambas mais da metade da população ocupada em 91. Também o não-aglomerado da RMBH, que compreende a Região de Expansão Metropolitana e de Comprometimento Mínimo, aumentou sua participação de 8% para 11%.
De um lado mostramos um crescimento superior da população ocupada que o demográfico total ou seja há hoje um maior percentual de pessoas trabalhando que no início dos anos oitenta. De outro lado, constatamos também um crescimento maior de pessoas trabalhando por conta própria, profissionais liberais, de pequenos empregadores, de pequenos comerciantes e principalmente de biscateiros e ambulantes enfim, de não-assalariados. Ambas constatações fazem lembrar NUN para quem "parece obvio que não é o mesmo falar de fim do trabalho, de fim do trabalho assalariado ou de fim do trabalho assalariado estável e bem-remunerado." De fato as categorias ocupacionais que mais cresceram não foram aquelas que signifiquem empregos e sim ocupacões de baixo rendimento , informal e singularmente inscritas na população economicamente ativa
A elite dirigente apresenta o mesmo perfil de localização espacial: mais da metade morando na área central (que engloba toda a zona sul da capital); mais de um quarto na região imediata ao centro e o outro um quarto nas outras regiões. Comparando tal distribuição com o da população metropolitana total fica evidenciada a seletividade da elite dirigente, preferindo a zona sul e central além da Pampulha e se excluindo do Eixo Industrial, da Periferia e das regiões não participantes do aglomerado metropolitano.
A distribuição do Anexo 1 mostra a sua localização segundo as nossas unidades homogêneas: as elites dirigentes como um todo tem 41,1% de seus membros residindo em apenas cinco UEHs em 91, sendo que nelas residiam 43,3% da elite dirigente metropolitana em 80. Essa pequena desconcentração da localização da elite dirigente pelas UEHs se verifica, com os empresários, com os dirigentes do setor publico e com os profissionais liberais. Movimento contrário se dá unicamente com os dirigentes privados que aumentam ainda mais sua seletividade, pois, 78% deles residem em apenas dez unidades, com grande destaque para aquelas da zona sul.
Numa sintonia mais fina, a região da Mangabeiras e Serra e a da Cidade Jardim/ São Pedro continuam como lugares mais freqüentes na preferência de localização da residência da elite dirigente. Persistem porém com freqüência relativa menor que no passado as unidades da Barroca, Savassi, Barro Preto, Prado/Calafate – todas no anel
Tabela 6: Distribuição dos grupos sócio-ocupacionais por macro unidades – RMBH - 1980
Macrounidades
Elite Dir.
Peq. Burg.
Elite
Intelet
Classe Media
Prolet. Terciar
Prolet.
Secund
Sub Prol.
Agric.
Total
Núcleo
57,63
13,92
37,12
14,27
4,96
3,06
19,74
3,64
11,27
Pericentro
27,88
40,33
43,75
45,23
35,15
22,48
30,43
6,90
33,72
Pampulha
7,35
4,88
4,56
3,80
4,21
3,48
4,98
1,04
4,03
Eixo Industrial
2,84
17,30
5,43
15,98
21,61
31,93
16,44
22,45
21,29
Periferia
2,13
18,19
5,72
15,29
27,64
28,31
21,59
14,78
21,90
Expans.Metropolit.
1,98
4,96
2,94
4,72
5,67
9,72
6,15
36,05
6,83
Compromet. Mínimo
0,19
0,42
0,47
0,70
0,76
1,02
0,67
15,13
0,96
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
(2679)
(9963)
(11545)
(59372)
(47760)
(66320)
(28535)
(2882)
(229056)
Fonte: FIBGE - Censos Demográficos, tabulações especiais - CEURB/PRONEX, dados trabalhados
Tabela 7 : Distribuição dos grupos sócio-ocupacionais por macro unidades – RMBH - 1991
Macrounidades
Elite Dir.
Peq. Burg.
Elite Int.
Classe Med.
Prolet. Terciar.
Prolet. Secund
Sub Prol.
Agric.
Total
Núcleo
54,08
12,20
31,51
8,90
4,07
2,26
10,79
2,22
8,18
Pericentro
26,69
30,61
40,47
32,88
23,24
15,52
20,41
3,92
24,52
Pampulha
7,82
5,94
5,82
4,53
3,79
2,70
4,00
1,03
3,97
Eixo Industrial
4,79
21,83
8,77
22,81
27,12
33,94
23,12
28,18
25,68
Periferia
3,38
22,53
8,79
23,18
32,63
31,82
28,03
12,33
26,84
Expans.Metropolit.
2,75
5,68
3,93
6,45
7,76
11,63
10,00
34,84
8,76
Compromet.Mínimo
0,49
1,21
0,71
1,26
1,38
2,14
3,64
17,48
2,05
Total
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
(1420)
(8995)
(7562)
(34426)
(31390)
(34069)
(16322)
(2523)
(136707)
Fonte: FIBGE - Censos Demográficos, tabulações especiais - CEURB/PRONEX, dados trabalhados
pericentral - e particularmente a do Centro Metropolitano. No outro sentido, ganhando incremento relativo estão as unidades do Santa Lúcia/São Bento, Novo São Lucas – na Zona Sul – Coração Eucarístico, no pericentro, São Luiz/Ouro Preto e Bandeirantes , na
Pampulha e até mesmo a unidade Betim Sede tem sua participação significativamente aumentada.
Verifica-se uma verdadeira desconcentração espacial na localização da moradia dos indivíduos classificados como pequena burguesia. No seu conjunto, em 80 se localizavam sobretudo (40%) na região pericentral, já em 91 ela se espraiam, distribuindo-se significativamente pelo Pericentro, Centro e agora também pela Pampulha. Nos demais não há um destaque, ao não o de sua exclusão dos espaços que não pertencentes à aglomeração metropolitana. Existem diferenças na localização dos pequenos empregadores comparados com os comerciantes por conta própria; estes estão excluídos dos espaços mais nobres da zona sul e marcam mais os espaços da periferia e do eixo industrial, com mais nitidez em 91 que em 80.
A elite intelectual em 1980 se concentrava grandemente nas macro-unidades do Centro e do Pericentro Metropolitanos onde residiam então quatro quintos de seus membros; fato que não se repete igualmente em 91, quando além desses lugares já se localizam também na Pampulha; continuando porém a recusar a Periferia, o Eixo Industrial e o todo a região não-conurbada como seu espaço de moradia. Também aqui há ganhos significativos com o detalhamento dos espaços e das categorias sócio-ocupacionais: o grupo de profissionais de nível superior apresenta um comportamento bastante homogêneo no morar, não havendo variação digna de registro se exerce sua atividade autonomamente ou como empregado. Em ambos os casos persiste a sua localização preferencial e seletiva em algumas unidades da zona sul da capital. No entanto, há um significativo movimento de desconcentração espacial, como comprova o fato que em 80, praticamente a metade, 47% , da chamada elite intelectual mora em dez unidades e em 91 essa proporção é de 39%. Se levarmos em conta as trinta UEHs mais freqüentadas o percentual de moradores desse estrato cai de 81 para 72%.
A comparação dos dados da distribuição intra-urbana das moradias registrados nos dois censos demográficos revela mudanças bem localizadas:
Um , a persistência da Cidade Jardim / São Pedro, Barroca - Grajaú, Mangabeiras / Serra e São Lucas / Savassi como de lugares privilegiados para a moradia da elite intelectual.
Dois, há regiões / bairros com preferência crescente, a exemplo do Santa Lúcia / São Bento; Sion / Belvedere; ambas na zona sul, do Coração Eucarístico / Pe. Eustáquio, no pericentro, e do Jaraguá / Aeroporto, na Pampulha.
Três, contrariamente, existem lugares cuja freqüência indica preferencia decrescente: Cruzeiro / Anchieta, o Centro, Floresta, Barro Preto / Lourdes; Novo São Lucas / Santa Efigênia; Prado / Calafate e Santa Tereza.
Finalmente, há tendências indicando lugares que antes não tinham e que no momento passam a ter algum significado como moradia do pessoal de nível superior: Alto dos Pinheiros, a sede de Betim, a Nova Barroca / Salgado Filho e o Jardim Atlântico / Leblon, os três primeiros no vetor oeste o último na Pampulha.
As categorias médias apresentam mudanças na localização intra-metropolitana de suas residências. Em 80, a sua localização se dava predominantemente no anel pericentral (45%), com uma participação relativamente insignificante nas periferias e eixo industrial. Em 91, ela se expande: continua a marcar o pericentro e aumenta significativamente sua presença na periferia e no eixo industrial e mesmo na área de expansão. O mesmo tipo de leitura feita sob a ótica das UHEs precisa melhor essa conclusão, quantificando e qualificando lugares: em 80, dois terços de seus membros residiam em cerca de quarenta unidades; em 91 a proporção se reduz à metade, verificando-se portando uma relativa dispersão na sua localização. Isso ocorreu com o conjunto e com os grupos dos empregados de escritórios, dos supervisores, dos técnicos, dos trabalhadores da saúde e educação e os da segurança, justiça e correios, mas com diferenças.
Em 80, há maior nitidez na concentração: há espaços típicos das categorias médias – Centro e as UEHs pericentrais da Pompeia / São Geraldo, Pe. Eustáquio / Coração Eucarístico, Novo São Lucas / Santa Efigênia, Santa Tereza, Prado / Calafate e Carlos Prates – e a tipicidade se dá pela presença significativa de todos os seus grupos sócio-ocupacionais. Em 91, esse fato não se repete pois cresce a estratificação interna, havendo pouquíssimas unidades – Pompeia / S.Geraldo e São Benedito / Conjuntos - acolhendo igualmente a todos. Em 80 o pessoal intermediário da segurança e justiça não residia nas unidades mais elitizadas da zona sul mas em 91 já não o fazem mais em unidades menos elitizadas como Barroca ou mesmo no Monsenhor Messias.
Explicitando as situações polares no interior das chamadas classes médias: as unidades que contam com maior proporção dos supervisores em 91 são Centro; Barroca, Cidade Jardim, Serra, Floresta, Pe. Eustáquio e Jardim América, no pericentro, e Eldorado, no Eixo Industrial, de um lado. De outro, a moradia mais freqüente do pessoal da segurança, no mesmo ano, está no São Benedito, Betânia, Nova Gameleira, Tupi, Serra Verde e Vespasiano ou seja nas periferias mais afastadas.
Os trabalhadores manuais vinculados ao setor terciário apresentam um perfil relativamente parecido nos dois períodos, residindo em todas as macro unidades menos no Centro. A diferença está que em 91 o proletariado terciário se torna mais periférico e onde residia um terço dele passa a contar mais recentemente com cerca de um quarto. Essa relativa desconcentração espacial ocorre com os trabalhadores vinculados ao comércio, aos serviços especializados e especialmente àqueles sem especialização. A especificação das UHEs mostra movimentos bastante diferenciados: há aqui também unidades em processo de relativa elitização, com perda de participação dos trabalhadores do terciário na Pompeia / S. Geraldo, no Pe. Eustáquio / D. Cabral; Carlos Prates, Bom Jesus e Sto. André, Sta. Efigênia e Novo S. Lucas e, em menor intensidade mas no mesmo sentido: Ipiranga, Califórnia e Ipanema. Há o grupo no qual se verificou uma intensificação de moradores pertencentes ao proletariado do terciário: São Benedito, Justinópolis, Tupi, Ressaca – unidades da periferia distante – além das favelas da Zona Sul. Do mesmo grupo, embora com menor freqüência, passam a participar Durval de Barros, Jatobá e a região de extensão da sede de Contagem, além de Vespasiano e Neves, na área de expansão metropolitana. Por fim, sem destaque nos dois momentos, persistem como lugares de moradia dos trabalhadores manuais do comércio e serviços as favelas da Cabana e as da Barroca e as unidades referenciadas pelos bairros da Nova Cintra, S. Marcos, S. Gabriel, Alto dos Pinheiros, S. Bernardo e Goretti.
O operariado secundário nos dois períodos apresenta um perfil bem nítido na sua distribuição pelo espaço metropolitano: o centro e o pericentro não são seus lugares de moradia mas sim o eixo industrial e as periferias. As diferenças internas mostram em 80 a associação entre Justinópolis e o peão da construção civil; entre Nova Lima e o operário tradicional, bem como entre Betim e o moderno. Em 91 a heterogeneidade é maior e embora Nova Lima e Betim continuem com sua tipicidade, e a periférica Justinópolis já apresenta alguma diversidade.
Em 1980, cerca de 40% dos operários da indústria moderna se concentram na região industrial e uma parcela significativa nas sedes das antigas cidades da primeira industrialização mineira, Caeté, Nova Lima e Sabará. Em 91 verifica-se a mesma concentração com a sua predominância no Eixo Industrial e perda de significação nas antigas sedes (especialmente Sabará e Caeté). A novidade está na sua localização também em unidades da periferia distante como os grandes conjuntos habitacionais na região de São Benedito, no município de Santa Luzia.
Com os operários da indústria tradicional ocorreu algo semelhante: em 80 havia uma efetiva participação das sedes municipais da Área de Expansão Metropolitana, como Nova Lima e Raposos, Pedro Leopoldo e Santa Luzia. Em 91, esta participação fica mais restrita e a novidade é sua localização na periferia norte – São Benedito e Justinópolis; na periferia leste - Tupi / Ribeiro de Abreu – e mesmo na noroeste- Ressaca. Os operários da construção civil em 80 são moradores típicos da periferia, numa localização singular no proletariado secundário, particularmente frente ao industrial. Em 91 ele continua fundamentalmente periférico ( Justinópolis, Neves, Vespasiano e São Benedito) mas então já se torna presença significativa e crescente no Eixo Industrial, sobretudo nas suas franjas (Durval de Barros, Vale do Jatobá, Imbiruçu e Igarapé). O pessoal ocupado em atividades auxiliares e os autônomos apresentam em 80 uma grande dispersão , marcando o espaço do pericentro ( Carlos Prates, Floresta e Pompeia) e a periferia imediata como Ipanema, Ipiranga, Califórnia, Nova Cintra, Alto dos Pinheiros e Betânia. Ambos, auxiliares e artesãos, mudam de lugar, periferizam-se; vão para a Ressaca, São Benedito, Justinópolis e Tupi mas não para o Eixo Industrial.
As categorias componentes do sub proletariado marcam a região central e pericentral onde residia a metade de seus membros, participando, em proporções próximas da média verificada 80, das demais regiões, excetuando a região industrial. Em 91, aquela proporção cai para 30% não estando mais excluídas do eixo industrial.
Ao detalharmos mais os espaços, das macro-unidades para UEHs, e distinguirmos a categoria em domésticas, ambulantes e biscateiros, um novo quadro se delineia. Ao selecionarmos as UEHs mais significativas como residência de qualquer uma das três ocupações, a primeira constatação revela uma concentração espacial pois onde residiam dois terços passam a residir três quartos, sendo relativamente igual a concentração de domésticos e ambulantes e maior ainda dos biscateiros. Na verdade, esses totais escondem processos bastante diferenciados e até contrários. Assim,
- há um grupo de unidades, lugares destacados desses trabalhadores da sobrevivência, sejam domésticos ou não, em 80 ou em 91, como é o caso das Favelas da Zona Sul, São Benedito e Justinópolis, na periferia norte, as Favelas da Barroca / Nova Suíça, no anel pericentral ou Durval de Barros e Jatobá, no eixo industrial. Não com a mesma intensidade mas no mesmo sentido estão ainda nesta relação Ressaca e Ipanema, na periferia noroeste, Tupi / Ribeiro de Abreu e São Gabriel, na leste, Neves e Vespasiano, na área de expansão metropolitana, e
- por oposição a este, há nitidamente um grupo constituído por unidades, todas da zona sul, nas quais se nota para os dois momentos analisados uma presença marcante de doméstica e presença pouco significativa de ambulantes ou biscateiros: Cidade Jardim, Santa Lúcia, Barroca, Serra, São :Lucas e Sion.
Captando mudanças ao longo de duas décadas, dois registros se tornam necessários:
a) há um conjunto de unidades que em 80 acolhia um proporção significativa de subproletários e já não o fazem, em 91: Santa Efigênia/ Paraíso, Pompeia/ São Geraldo, Santa Tereza, Jardim América, Santo André, Aparecida/ São Francisco e Goretti. Essas unidades se localizam no pericentro mais distante ou na periferia mais próxima do centro metropolitano.
b) haveria ainda um grupo que em 80 não constituía lugar de residência do subproletário e que em 91 conta com alguma representação de ambulantes e ou biscateiros: Barreiro de Cima, Água Branca, Eldorado / JK, Independência / Mineirão e Expansão de Betim – todos no Eixo Industrial – e ainda Lagoinha/ Nova América e Serra Verde, na periferia norte.
As ocupações vinculadas a atividades agrícolas apresentam um perfil bastante nítido nos dois períodos, pensando em grandes regiões: seus membros estão excluídos do Centro, do Pericentro e da Pampulha e se destacam no espaço não-aglomerado especialmente nas regiões de expansão metropolitana. Se detalhamos por UHEs fica clara a tendência de uma vigorosa diminuição, bastando verificar que os espaços com maior participação de agricultores em 80 – Mário Campos/ Sarzedo, Expansão de Betim, Expansão de Pedro Leopoldo, Caeté e Confins/ Aeroporto Internacional – perdem-na significativamente mas com a incorporação de novos municípios à Região Metropolitana oficial, a representação dos agricultores se torna novamente fortalecida, como ocorre em 91 via participação das UHEs de Juatuba / Mateus Leme, Brumadinho e Esmeraldas. Pelo mesmo motivo, esse fenônemo se repetirá com mais ênfase ainda em 2000.
Assim, há muitas semelhanças na distribuição relativas dos oito grandes grupos sócio-ocupacionais nos dois períodos. De um lado apresentam concentração as categorias pertencentes à elite dirigente, aos profissionais de nível superior, ao operariado industrial e às atividades agrícolas. De outro, a pequena burguesia, as categorias médias e o sub-proletariado apresentam diferenças, uma desconcentração, habitando um número maior de macro- unidades espaciais no período mais recente, tornando-as assim socialmente mais complexas.
Os espaços acolhendo diferentemente as classes
A análise de cada um dos grandes espaços, as chamadas macrounidades, segundo os grupos sócio-ocupacionais que os habitam, mostra que os espaços intra- metropolitanos apresentam mudanças com uma visibilidade maior que a região metropolitana como um todo.
A principal conclusão para a RMBH é a manutenção do perfil da estrutura social nos dois momentos analisados. A constatação mais geral registra mudanças como a diminuição do tamanho do operariado industrial, de 29 para 25% da população ocupada e a expansão dos ocupados nas atividades do terciário de 21 para 23% do total e o grande incremento da pequena burguesia, de 4,3 para 6.6% do conjunto dos ocupados.
Interessante que a comparação das participações dessas categorias ocupacionais na população ocupada se mantém regularmente em todos os espaços ou seja a proporção de trabalhadores manuais do comércio e serviços aumenta e a dos operários do secundário diminui igualmente em todas as grandes regiões. Isso não quer dizer que não haja relação entre a presença de tais trabalhadores e os diferentes lugares de moradia mas sim que ela não sofreu alterações singulares ou tópicas ao longo da década passada – o que vai acontecer com a pequena burguesia, com a elite intelectual, com as classes médias e com o sub-proletariado.
A análise intra-metropolitana mostrará diferenças ao longo do período.
O Núcleo Central – área central e zona sul da capital – é o espaço de moradia da elite dirigente, da pequena burguesia e da chamada elite intelectual em proporções crescentes tanto em 80 quanto em 91. Acolhe também um grande contigente de profissionais das classes médias e do sub-proletariado mas em proporções decrescentes; não é local de residência do proletariado do terciário e principalmente do secundário, bem como do pessoal ligado a atividades agrícolas.
O Anel Pericentral é sob certos aspectos uma extensão do centro, como o fato de abrigar contigente populacional pertencente à pequena burguesia, à elite intelectual e sobretudo às classes médias e de excluir membros do operariado industrial e dos envolvido com ocupações agrícolas. Diferentemente do centro, no entanto, acolhe em valores próximos ao da média, membros da elite dirigente, do operariado do terciário e do subproletariado.
A Pampulha é a outra unidade que mantem semelhanças com o Centro: como ele acolhe os estratos superiores da hierarquia social: as elites dirigente e intelectual, profissionais de nível superior, embora em menores proporções; a pequena burguesia e as classes médias, nas mesmas proporções. Como o pericentro e outras unidades, a Pampulha acolhe em valores ao redor da média metropolitana, membros das categorias médias, trabalhadores manuais do terciário e do subproletariado; também conta relativamente com poucos operários secundários.
O Eixo Industrial e a Periferia são espaços que apresentam algumas características comuns na composição social de seus moradores. Ambos não são locais de moradia das elites dirigente e intelectual, têm uma pequena burguesia relativamente incipiente porém crescente ( sai dos 3,5 em 80 para 5,5% de sua população ocupada em 91). O tamanho de suas classes médias é ainda menor que o da metropolitana, embora seja em 91 maior que em 80. O tipo e a intensidade de ser uma moradia de trabalhadores os diferencia.
O Eixo Industrial é por excelência um espaço de trabalhadores do secundário, embora em 80 a proporção de trabalhadores manuais fabrís tenha sido muito maior, 43,4% enquanto no inicio dos noventa significava um terço de sua população ocupada. Os trabalhadores manuais do setor de comércio e serviços dividem com eles aquele espaço, embora em valores próximos aos da média regional. Esta região tem ainda entre seus residentes uma parcela de sub-proletários, trabalhadores da sobrevivência, em números bastante próximos do total. Há ainda aqueles vinculados a atividades agrícolas, ligeiramente superiores ao total da metrópole.
A Periferia também se destaca como lugar de moradia de trabalhadores: os do comércio e serviços (em números relativos superiores a todos os outros espaços) e os operários do setor secundário (ainda com destaque porém menos que antes) tendo os trabalhadores da sobrevivência uma participação equivalente à média . Ali os ocupados em atividades agrícolas tem participação insignificante.
As duas unidades da região não conurbada apresentam um composição social mais nítida e simples que as demais: a Área de Expansão Metropolitana e aquela de Comprometimento Mínimo com os processos de metropolização são os lugares privilegiados dos agricultores, especialmente a última delas, e ambas não são definitivamente lugares de residência da elite dirigente, da pequena burguesia, dos profissionais de nível superior. Mesmo as classes médias, que não estão excluídas , tem uma presença tímida, contando com valores bem abaixo da média regional.
Como espaço de trabalhadores, a Área de Expansão Metropolitana tem também o destaque da marca do operariado do secundário que já significou mais de 40 % do total e hoje é 33 e conta com os trabalhadores do terciário e com os sub-proletariado em valores relativos próximos da média.
A região mais isolada da região metropolitana, a de Comprometimento Mínimo, tem ainda a exclusão dos trabalhadores do terciário, a significação média daqueles do secundário, a presença significativamente crescente do sub-proletário e a explosão, em termos relativos, do pessoal ocupado com o setor primário.
Assim, enquanto o padrão de participação do operariado dos setores terciário e secundário se mantém nos diferentes espaços o de outros segmentos sociais se altera:
- a participação da pequena burguesia cresceu na metrópole e em todas grandes unidades mas principalmente no Núcleo Central, Pampulha e também nas sedes municipais mais isoladas;
- a participação das categorias médias praticamente se mantém no total, diminuiu no Núcleo Central e nas sedes dos municípios mais isolados e cresceu na Pampulha e na Periferia;
- a participação do subproletariado caiu na região metropolitana e particularmente nas unidades mais elitizadas, como Centro, Pericentro e Pampulha, mas não – pelo contrário – nas áreas não pertencentes à Aglomeração.
Tabela 8:Distribuição da população ocupada das macro unidades segundo grupos sócio-ocupacionais. RMBH – 1980 e 1991.
MacroUnidad
Anos
Elite Dirigente
Pequen Burgues.
Elite Inteletual
Classe Média
Prolet. Terciár.
Prolet. Secund.
Sub proletar.
Agrícolas
RMBH
1980
5,98
5,37
16,60
32,80
9,18
7,85
21,81
0,41
100
Núcleo
1991
6,87
9,81
21,32
27,42
11,43
6,90
15,75
0,50
100
1980
0,97
5,20
6,54
34,77
21,73
19,30
11,24
0,26
100
Pericentro
1991
1,13
8,21
9,13
33,76
21,76
15,77
9,94
0,30
100
1980
2,13
5,26
5,71
24,43
21,76
24,98
15,39
0,32
100
Pampulha
1991
2,04
9,83
8,10
28,69
21,91
16,92
12,02
0,48
100
1980
0,16
3,54
1,29
19,46
21,17
43,44
9,62
1,33
100
E. Industrial
1991
0,19
5,59
1,89
22,36
24,25
32,93
10,75
2,03
100
1980
0,11
3,61
1,32
18,10
26,31
37,42
12,28
0,85
100
Periferia
1991
0,13
5,52
1,81
21,75
27,92
29,55
12,47
0,85
100
1980
0,34
3,16
2,17
17,93
17,31
41,22
11,22
6,64
100
Exp. Metrop.
1991
0,33
4,27
2,48
18,53
20,34
33,08
13,64
7,34
100
1980
0,23
1,92
2,47
19,10
16,59
30,99
8,78
19,93
100
Compr.Minim
1991
0,25
3,89
1,93
15,49
15,49
25,99
21,21
15,74
100
1980
1,17
4,35
5,04
25,92
20,85
28,95
12,46
1,26
100
RMBH
1991
1,04
6,58
5,53
25,18
22,96
24,92
11,94
1,85
100
Fonte: FIBGE - Censos demográficos. CEURB/UFMG - Dados trabalhados
Espaços e classes
À guisa de conclusão, nos fixamos em três questões.
A primeira dela é mais um registro: Os resultados demográficos relativos à ocupação do espaço metropolitano confirmam a persistência de um crescimento urbano horizontalizado, via agregação contínua de periferias. As eventuais mudanças nos processos não significaram ainda alterações quanto à ocupação do espaço. Seria interessante comparar as ações dos agentes envolvidos na produção e ocupação de terrenos populares, como fizeram ROLNIK e BONDUKI no final dos setenta, com os proprietários de terrenos, os loteadores, os corretores, o Estado e os compradores. Ainda referente aos processos vale destacar avanços na questão da democracia, na legitimação dos movimentos de base urbana que terminaram por validar as demandas por urbanização de vilas, favelas e bairros periféricos ou mesmo no empobrecimento relativo da população que acaba por restringir a demanda solvável por lotes populares. De qualquer forma, o parcelamento de terrenos anterior foi de uma magnitude que ainda resta um grande estoque de lotes a ser ocupado.
Relacionando as outras duas, a da distribuição das classes pelo espaço e das diferentes unidades espaciais segundo os grupos sociais, é possível um exame que, numa sintonia mais fina, mostra a afinidade entre essas duas dimensões da vida na metrópole, construindo assim diferentes situações.
A primeira delas é de uma nitidez inconteste: a elite dirigente é o grupo social mais seletivo ao morar, se concentra em número reduzido de nossas 121 unidades homogêneas – São Lucas / Savassi, Barro Preto / Lourdes, Mangabeiras / Serra, Cruzeiro / Anchieta, Sion / Belvedere, Cidade Jardim / São Pedro, Santa Lúcia/ São Bento – todas na zona sul da Capital. Esta relação pode ainda ser completada com a inclusão do Centro, do Ouro Preto / São Luiz, na Pampulha, Barroca- Grajaú e Cidade Nova, no Pericentro, com algumas especificidades ( o Centro, pela mais alta participação das categorias intermediárias; o Ouro Preto pela inclusão social típica das elites mas não pelas exclusões. A elite dirigente tem na vizinhança uma alta concentração de profissionais de nível superior, empregados ou autônomos. De seus espaços estão excluídos os trabalhadores manuais sejam operários do setor secundário, sejam os do terciário, mais os dos serviços que os do comércio, sejam os trabalhadores da sobrevivência - não os dos serviços domésticos mas os ambulantes e biscateiros. Entre os incluídos e os excluídos há uma participação diferenciada de segmentos das classes médias: a chamada pequena burguesia convive em alta proporção com os pequenos empregadores e exclui os comerciantes por conta própria; as categorias intermediárias, acolhem parcela dos trabalhadores não manuais de rotina vinculados às atividades de supervisão, excluindo os ligados às de segurança e correios.
Um segundo grupo de unidades espaciais pode ser construído a partir de sua composição social, combinando com destaque a participação de pequenos empregadores, profissionais de nível superior e de segmentos das categorias médias (com a já óbvia exclusão do pessoal de segurança e comunicação). É certo que tal grupo poderia suportar ainda diferenças internas mas, simplificando, no seu topo estariam as unidades da Floresta, Prado / Calafate, Pe. Eustáquio / Coração Eucarístico que contam também com algum segmento da elite. Carlos Prates, Sr. Bom Jesus, Sagrada Família, Horto, Novo S. Lucas, Cachoerinha, Renascença, Caiçara e Mons. Messias seriam as outras unidades, todas estão localizadas no Pericentro. A elas poderia ser acrescidas ainda as unidades do Jaraguá e do Planalto, ambas na Pampulha.
O Pericentro no entanto tem uma composição hierarquicamente inferior à descrita acima: exclusão da elite dirigente, participação de profissionais de nível superior e de pequenos empregadores em proporções ao redor da média metropolitana e já com presença, embora pequena, de trabalhadores manuais. Seus membros residem, entre outras, na Pompeia, Aparecida, Santa Inês, Jardim América, Alto dos Pinheiros, Betânia, Ipiranga, Casa Branca.
As unidades situadas no Eixo Industrial têm em comum a exclusão das categorias sócio-ocupacionais superiores e a inclusão de trabalhadores, especialmente o operariado das indústrias modernas. No entanto, é razoável, em virtude de suas diferenças, delinear dois conjuntos: no primeiro, o destaque é a presença de segmentos das categorias intermediárias, o que ocorre em unidades como a do Eldorado, Glória, Novo Eldorado, Nova Gameleira, Amazonas / Inconfidência, Barreiro de Baixo e o Riacho Velho e o Novo.
O segundo se caracteriza pela ausência das categorias médias e pela presença marcante dos trabalhadores da construção civil e do subproletariado, ambulantes e biscateiros, que tem como espaços regiões como a do Jatobá, Durval de Barros, Independência/Mineirão, Imbiruçu, Ibirité, Várzea das Flores, Igarapé, além das Favelas Cabana, Terezópolis, da Cidade Industrial e do Eldorado.
Mesmo as periferias apresentam alguma diversidade; como o esperado, suas unidades tem em comum a exclusão de grupos ocupacionais formados a partir da propriedade, alta escolaridade ou rendimento e a inclusão de subproletários. Numa sintonia mais fina, dois grupos poderiam ser formados: o primeiro grupo teria uma menor participação de biscateiros e ou ambulantes, e de proletários do comércio e serviços e um maior peso de pequenos empregadores. Califórnia, Ipanema. Alípio de Melo, Santa Maria, Maria Emília e Venda Nova são exemplos de tal composição. O segundo é mais periférico, mais pobre, inclui maior proporção de ambulantes e biscateiros, de proletários do terciário e da construção civil. São Benedito, Justinópolis, Maria Helena, Lagoinha / Nova América, Jardim Europa, Neves, General Carneiro e as Favelas da região norte e dos Gorduras são espaços privilegiados da base da hierarquização constatada. O primeiro grupo se situa mais a noroeste da aglomeração e o segundo a norte.
A região não-conurbada, como a periferia, não se destaca pela inclusão de categorias como elite dirigente, intelectual, pequenos empregadores e profissionais de nível superior mas sim pela presença do pessoal vinculado aos serviços. As sedes municipais de Santa Luzia e Pedro Leopoldo apresentam ainda os operários das indústrias tradicionais, particularmente o beneficiamento e a transformação de minerais não – metálicos; já os municípios mais isolados primam pela presença de trabalhadores agrícolas. A expansão de Nova Lima vive a provisória e estranha combinação de operários da extração mineral e segmentos das elite dirigente. Os condomínios fechados darão brevemente nova marca àquele espaço.
Fica confirmada e intensificada a afinidade entre o núcleo central e as elites dirigentes: estas preferem a área central e a zona sul numa proporção de cinco vezes maior que aquela que seria de uma independência estatística em 80 e 6,6 vezes em 91. A Pampulha permanece como uma segunda opção, com representação ao redor do dobro do esperado caso não houvesse relação alguma entre os dois eventos. A elite intelectual acompanha de perto estas preferências, embora com menor intensidade e com a opção também do toda a região pericentral, o que não ocorre com a elite dirigente. Ambas – a dirigente mais que àquela de alto nível de escolaridade - tem em comum a recusa pelo eixo industrial, pela periferia e ainda pelos espaços não conurbados.
Já a pequena burguesia e as categorias médias não tem um espaços que tenha nítida e exclusivamente sua marca: estão praticamente em todo as macro-unidades, especialmente no Centro, Pericentro e Pampulha As duas frações do operariado não apresentam exatamente os mesmos espaços de moradia: ambos não habitam o Centro, mas a exclusão dos fabris é mais explicita: ambos tem participação na população do Pericentro e Pampulha, os do comércio e serviços em proporções próximas da média metropolitana e aqueles do secundários bem abaixo dela: ambas tem em comum o fato de marcarem o espaços do chamado eixo industrial e das periferias embora aqueles do secundário sejam mais intensamente presentes na região industrial, já a periferia é, sem grandes destaques, de ambos; já os espaços mais distantes, mais a Expansão Metropolitana que o do Comprometimento Mínimo com a metropolização, contam com a presença do operariado secundário. O sub proletariado está presente em todos os grandes espaços , especialmente naqueles de maior consumo – Centro e Pampulha – e de maior oferta, regiões do não-aglomerado. Elas se destacam sobremaneira como sendo os lugares do pessoal envolvidos com atividades agrícolas.
Assim, o Núcleo Central é por excelência o lugar de moradia das elites econômico- políticas e culturais, que também acolhe elementos da pequena-burguesia, das classes médias e do subproletariado e exclui os trabalhadores manuais do terciário e do secundário além dos agricultores. O Pericentro, por excelência, não é o lugar destacado de um grupo; pelo contrário é o espaço socialmente mais heterogêneo. No entanto a comparação dos dois períodos deixa clara a sua elitização, especialmente no Coração Eucarístico, Novo S. Lucas, Caiçara A Pampulha, tem como o Centro, a marca das elites mas, ao contrário de, acolhe trabalhadores manuais tendo assim marca sociais do Núcleo Central e das Periferias. O Eixo industrial e as Periferias são sobretudo moradias de trabalhadores, estando deles excluídos as camadas superiores. Quanto mais isolado maior a presença de agricultores, nos espaços não – conurbados, e com eles e alguns trabalhadores manuais e principalmente em disponibilidade, como biscateiros e ambulantes.
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Livro dos mortos
Velho Egipto (Cap. 125)
Segundo a crença do Velho Egipto, todos os mortos deveriam estar em condições de fazer as seguintes afirmações, para poderem entrar na sala de Osíris, onde o seu coração seria pesado numa balança.
“Não cometi injustiça contra os homens;
“Não matei os bois destinados ao sacrifício...;
“Não fiz o que o deus abomina;
“Não acusei falsamente nenhum servo diante de seu chefe;
“Não deixei a ninguém passar fome;
“Não fiz chorar ninguém;
“Não matei;
“Não mandei matar;
“Não agi mal contra ninguém;
“Não diminuí as ofertas de alimentos nos templos...;
“Não cometi adultério...;
“Não aumentei nem diminuí a medida do trigo;
“Não diminuí a medida do campo;
“Não enganei na medida do campo...;
“Não roubei;
“Não fui ganancioso;
“Não furtei;
“Não matei homens...;
“Não falei mentiras...;
“Contentei o deus com aquilo que ele ama;
“Dei pão aos famintos, água aos sedentos, vestidos aos nus e condução para os que não tinham barco...
“Salvai-me, portanto, protegei--me, portanto, e não testemunheis contra mim perante o grande deus!
Tenho a boca pura e as mãos puras; sou um ao qual dizem: “bem-vindo!”, quando me vêem.
Informação colhida no Dicionário de Teologia Bíblica de Bauer,
Edições Loyola
Não tenho informação sobre a data deste documento, mas foi certamente muitos séculos antes de Abraão, que viveu cerca do ano 1900 AC, pois no ano 2000 AC, o Egipto já estava na sua 12ª Dinastia (Tebana).
Camilo – Marinha Grande, Outubro de 2005.
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